A Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva votou por unanimidade e absolveu o Botafogo e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro sobre o ‘apagão’ do Engenhão, no jogo entre Botafogo e Grêmio, pelo Campeonato Brasileiro.
O vice-presidente de patrimônio jurídico do Botafogo, Francisco Fonseca, explicou que em muitos eventos no Engenhão se utilizou geradores, e que não houve queda de energia. Ele ainda informou que há um trabalho em parceria com o consórcio construtor e com a Light, para que possa adequar os aparelhos do estádio à energia fornecida pela Light.
O advogado do clube, Aníbal Rouxinol, também alegou que o clube não poderia ser punido por infração de terceiros e que o clube investe cerca de R$ 700 mil por mês para manter o estádio em plenas condições de jogo.
Com isso, além do próprio Botafogo, Flamengo e Fluminense poderão continuar utilizando o estádio João Havelange para a sequência da temporada no Campeonato Brasileiro e Copa Sul-Americana.
O Botafogo foi denunciado no artigo artigos 211 (por deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e 191, inciso III (pro deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição), do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
No primeiro artigo, além de multa que pode chegar a R$ 100 mil, o estádio olímpico João Havelange podia ser interditado até o cumprimento de possíveis exigências dos auditores do STJD. No segundo caso poderia ser aplicada outra multa de até R$ 100 mil.
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